Projeto: |
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PDL 31 02/06/2015 (ver documento) |
Processo: |
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02-31/2015
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Justificativa: |
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ver documento jpdl0031-2015 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0031-2015
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 38 de 24/09/2015 (ver documento) |
Promovente: |
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Adolfo Quintas |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JADIEL ANTONIO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / JADIEL ANTONIO MIGUEL / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1360-2015
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 02/06/2015 | Encaminhado em 03/06/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2015 | Encaminhado em 09/06/2015 | CCJ | Recebido em 09/06/2015 | Encaminhado em 20/08/2015 | EDUC | Recebido em 21/08/2015 | Encaminhado em 02/09/2015 | SGP21 | Recebido em 02/09/2015 | Encaminhado em 30/09/2015 | SGP23 | Recebido em 01/10/2015 | Encaminhado em 01/10/2015 | CERIM | Recebido em 30/03/2016 | Encaminhado em 30/03/2016 | ARQUIVO | Recebido em 30/03/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 259, Legislatura 16 em 24/09/2015
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Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |